quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Violência até quando?


O uso do espaço público para satisfazer interesses privados é a razão pela qual, ao longo de décadas, o Brasil não conseguiu desenvolver políticas públicas de Estado para combater a violência. A opinião é do tenente-coronel Antonio Carlos Carballo Blanco, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), que em 30 de novembro participou da mesa-redonda “Violência, criminalidade e gestão da segurança pública no Rio de Janeiro: um debate necessário”, realizada na Casa da Ciência, no Rio de Janeiro.
O debate aconteceu após a exibição do documentário “Até Quando?”, de Belisário Franca, que mostra as condições de vida às quais a população de baixa renda está sujeita e suas conseqüências, como o aumento da criminalidade.
Para Carballo, a violência é um problema estrutural, associado a uma cultura administrativa que privilegia práticas paternalistas, o que vicia o sistema de justiça criminal e as práticas policiais. Segundo o oficial, a situação se perpetua devido à ausência de órgãos públicos e da sociedade civil que exerçam controle sobre a gestão pública e seus atores.
Carballo defende o desenvolvimento de modelos de prevenção que viabilizem a inserção do jovem em práticas produtivas, formando atores juvenis pró-ativos, e a ressocialização de indivíduos que infringiram a lei. “A PM precisa estar envolvida em programas de prevenção primária, que devem preceder a ação policial”, afirma o oficial, que é cientista social formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e especialista em Segurança Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
Ele lamenta que os planos teóricos se desconstruam na prática. “Não acredito em solução que venha do governo. A sociedade civil deve exercer o controle das ações através de mobilizações e movimentos sociais. Enquanto isso não acontecer, mantenho uma visão crítica sobre qualquer mudança imediata. O problema está entranhado no tecido social. A própria sociedade participa dos modelos de corrupção, é cúmplice da situação. Mas, a longo prazo, acredito que a consciência política do povo possa fazer as coisas mudarem”, diz.
A professora de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Miriam Guindani discorda parcialmente de Carballo. “O papel do Estado na segurança pública existe e deve ser devidamente exercido”, enfatiza.
Questionado sobre o que a sociedade pode fazer para mudar o quadro atual, o oficial arremata: “O movimento social precisa radicalizar e colocar o Estado contra a parede. É preciso pressionar o governo sobre suas condutas e exigir que assuma suas responsabilidades. Fala-se do policial que age na política do faroeste, mas o governante mandatário não é atingido.”
Para Carballo, os fóruns e conselhos de segurança pública devem ser melhor qualificados, já que os participantes hoje têm uma perspectiva micro, voltada para o local. “É preciso ter outra perspectiva além de olhar para o próprio umbigo”, afirma, acrescentando que o Rio de Janeiro tem 40 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps) que podem ser potencializadas para que resultem em mudanças de gestão e ação.
O coordenador do Observatório das Favelas, Jailson de Souza, afirmou que a política de segurança que tem como ícone o caveirão só é aceitável porque é feita nas favelas. “É aceito que a violência seja a solução contra o crime. Essa ética de guerra faz com que vivamos no caos”, bradou.
Jailson de Souza denunciou a ocupação de mais de oitenta comunidades cariocas por grupos paramilitares que, em nome da segurança pública, dominam o território, matando pessoas e sumindo com os corpos, cobrando “impostos” dos moradores e comerciantes e controlando “negócios” como a distribuição de TV a cabo por ligações ilegais (gatos) e transporte alternativo (vans, kombis e moto-taxis). (Leia mais nos links abaixo).
Documentário fomenta debates
"Até quando?" é um bom filme para instigar debates sobre violência urbana, atuação policial, ocupação do espaço urbano e participação comunitária na gestão da segurança. O documentário aborda a violência em favelas e bairros populares de duas capitais brasileiras: Rio de Janeiro e Recife, cidades com altíssimos índices de violência letal.
O filme mostra as dificuldades dos jovens na entrada para o mercado de trabalho e apresenta o tráfico como uma falta de alternativa para algumas pessoas. O roteiro vai além das estatísticas da violência, revelando a dor dos parentes e amigos de vítimas da violência urbana. Através da mescla de imagens de ações policiais, depoimentos de moradores e de estudiosos da violência, o filme lembra episódios como a Chacina da Baixada, em 31 de março de 2005, entre outros casos.
Saiba mais:
O Rio entre traficantes e milícias
Milícias e tráfico exilam jovens em seu prório território
Dossiê Segurança no Rio de Janeiro

Enviado por ARNALDO LIMA em As afirmações do tc Carballo são pertinentes porém, focado na ação do policial militar, quando cobrado para que aja como cidadão em sua função policial, seria interessante que os códigos disciplinares fossem citados. Ausencia de regras sociais internas justas, sem discriminar, com um canal de comunicação entre o MP para que os abusos dentro das unidades militares estaduais sejam coibidos e seus abusadores responsabilidades. Policial vítima de abuso de autoridade se torna um abusador e quem paga o pato, como sempre, é a sociedade desorganizada. Quanto aos movimentos sociais, aqueles que dependem de verbas do governo, se tornam subordinados e ai, O INTERESSE PELO SOCIAL NÃO SE FAZ TÃO FORTE. Sargento Arnaldo Lima é diretor da associação dos subtenentes e sargentos policiais e bombeiros de pernambuco (asspepmbm@yahooo.com.br), radialista e estudante de direito.

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